Imóveis Urbanos-Desmembramento, Remembramento e Usucapião

  • 10 Horas de duração
  • 61 Aulas
  • 10 Módulos
  • 1 ano de suporte
  • Certificado de conclusão
Parcele em 12x R$ 50,22 (ou R$ 500,00 à vista)
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Sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos e instrutora de cursos da área de Gestão Territorial
MARGARET MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

Parte da legislação sobre desmembramento, remembramento, desdobro, remembramento, usucapião e descaracterização de imóvel rural para urbano

1 ano Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

O curso de CCIR é destinado a todos os estudantes e profissionais que desejam conhecer a teoria e prática sobre o uso de vértices virtuais para o uso no Georreferenciamento de Imóveis Rurais, bem como a guarda de materiais e saber como agem os analistas do SIGEF quando deparam com o uso dos referidos vértices.

MARGARET MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
"Sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos e instrutora de cursos da área de Gestão Territorial"


Margaret Maria é Sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, instrutora de cursos de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, CCIR, AutoCAD, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros.


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Conteúdo Programático

  • 1. Apresentação
  • 1. Grupo Exclusivo para alunos
  • 2. Emissão do Certificado Digital
  • 3. Material de apoio
  • 1. Imóvel urbano (conceito e características)
  • 2. Definições necessárias para aplicação e interpretação do parcelamento urbano
  • 3. Gleba, terreno, lote
  • 4. Posse e propriedade
  • 5. O que é infraestrutura básica e infraestrutura mínima
  • 6. Equipamentos urbanos e Comunitários
  • 1. Legislação aplicada
  • 2. Diferença entre Loteamento, Desmembramento, Desdobramento, Remembramento
  • 3. Normas Gerais do parcelamento do solo urbano
  • 4. Locais onde não pode haver parcelamento de solo
  • 5. Dimensões mínimas do lote (fracionamento mínimo)
  • 6. Categoria dos loteamentos
  • 7. Desmembramentos onde possui lote encravado
  • 8. Possíveis motivos de recusa do projeto de parcelamento pela Prefeitura/Município
  • 9. Planta-Memorial-Requerimento
  • 10. Documentação para o desmembramento
  • 11. Valores praticados para Imóveis Urbanos
  • 1. O que é o Remembramento
  • 2. Cuidados necessários
  • 3. Porque remembrar
  • 4. Efetuando o Remembramento
  • 5. Planta-Memorial-Requerimento-Averbação
  • 6. Documentação para o Remembramento
  • 1. Sobre a Descaracterização de Imóvel Rural
  • 2. Apresentação da Pasta de Modelos
  • 3. Processo da Descaracterização
  • 1. Retificação- Teoria
  • 2. Retificação de imóveis urbanos
Parte referente à legislação.
  • 1. O que é Usucapião
  • 2. Legislação Aplicada
  • 3. Procedimentos da Usucapião
  • 4. Quem tem direito à Usucapião
  • 5. Espécies de Usucapião
  • 6. Contagem do tempo para Usucapião
  • 7. Requisitos da Usucapião
  • 8. Imóveis que não podem ser usucapidos
  • 9. Usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício
  • 10. Condomínio pro diviso e pro indiviso
  • 11. Usucapião entre herdeiros
  • 12. Usucapião entre condôninos
Estudo sobre a documentação a ser entregue pelo proprietário, pelos profissionais tanto os responsáveis técnicos quanto pelos advogados.
  • 1. Instruções iniciais
  • 2. Profissionais envolvidos
  • 3. Procedimentos iniciais
  • 4. Requerimento coletivo
  • 5. Documentos a serem entregues pelo Agrimensor
  • 6. Exemplos de títulos
  • 7. Quando certificar
  • 8. Preenchimento da Planilha ODS
  • 9. Documentação necessária - Advogado
  • 10. Em caso de insuficiência de documentos
  • 11. Ata Notarial
  • 12. Documentação para o Registro de Imóveis
  • 13. Assinatura de falecido-como proceder
  • 14. Em caso de faltar assinatura
  • 15. Finalização no Registro de Imóveis
  • 16. Quanto custa a Usucapião?
  • 1. Finalização do curso
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